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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:10
Leite Moça com barata
Consumidor encontrou o inseto no interior do popular produto, enquanto o sorvia por um dos furinhos feitos na lata. Nestlé condenada a pagar R$ 15 mil. Ministra do STJ reconhece ?a sensação de náusea, asco e repugnância" pela ingestão de alimento contaminado por um inseto morto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:43
DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica
O Distrito Federal deverá fornecer a uma bebê com alergia severa o suprimento alimentar Aminomed ou Neocate, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:53
Estado é obrigado a fornecer leite especial à criança
leite Nan, sem lactose, necessários para o tratamento de uma criança, de 7 anos de idade, portadora de alergia à lactose e à soja.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:11
Menor com intolerância alimentar tem direito a leite especial
Desembargador reafirma o dever do ente público em garantir o direito à saúde
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:09
Criança com alergia a lactose receberá leite especial do Estado.
mensal de 4 latas do leite Nan sem Lactose, de 400g cada, mediante receita médica específica.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:09
Criança receberá latas de leite gratuitas fornecidas pelo Estado
O Estado do RN deveré fornecer um tipo de leite especial necessários ao tratamento da saúde da
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:25
TJ concede segurança para determinar que Secretaria da Saúde forneça leite especial a paciente com intolerância
Produto não fazia parte dos insumos preconizados pelo Ministério da Saúde para programas de cuidados materno-infantil na atenção à saúde básica protegida pelo SUS
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:10
A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:07
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:54
MPF/AL: liminar da Justiça Federal garante leite especial para recém-nascida
União, Estado e Município terão 72 horas para cumprir decisão; multa diária é de R$ 500
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:51
Primeira vítima da guerra
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:10
DF deve efetivar fornecimento de leite especial em falta na rede pública
O colegiado explicou que como o produto é comprovadamente imprescindível para a saúde da criança, com indicação feita pelo médico do quadro da própria secretaria e que a mesma possui política pública de distribuição do alimento, o DF deve ser obrigado a efetivar o fornecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:05
ECA. Infante portador de alergia ao leite de vaca e alergias múltiplas. Alimentação especial.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Cerceamento de defesa. Direito constitucional à saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:38
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:50
O que esperar da Reforma atualizadora do Código Civil brasileiro?
Por Gisele Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite